ASPECTOS TÉCNICOS PARA PRIORIZAÇÃO DE RECURSOS EM RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES

Resumo

O presente trabalho faz parte de um projeto de pesquisa desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo que aborda o estabelecimento de critérios para definição de áreas prioritárias para pagamentos por serviços ambientais hídricos. Nesse contexto, as nascentes possuem notória relevância, mas existem lacunas em sua definição conceitual e de procedimentos de mapeamento, pela raridade de trabalhos específicos sobre elas. Assim, esse trabalho aborda algumas reflexões acerca da importância do entendimento das nascentes enquanto elemento-chave para o fornecimento de serviços ambientais hídricos e para subsidiar acordos de pagamento por serviços ambientais com foco em recursos hídricos. Para isso, apresenta-se um breve quadro conceitual sobre o termo, os aspectos técnicos relacionados ao seu mapeamento, bem como as funções ambientais que justificam a importância de sua proteção. A partir dessas considerações, faz-se uma discussão acerca relevância das nascentes frente a dois desafios técnicos: a definição de áreas prioritárias e o monitoramento dos resultados oriundos das ações desenvolvidas em acordos de pagamento por serviços ambientais com foco em recursos hídricos. Os resultados indicaram uma complexidade associada ao seu conceito, cuja simplificação influencia na sua identificação cartográfica, na aplicação dos dispositivos legais (como o Código Florestal Brasileiro) e na definição de políticas públicas voltadas à manutenção da qualidade e regulação da disponibilidade dos recursos hídricos, como o pagamento por serviços ambientais. Os aspectos técnicos apresentados possuem grande potencial para auxiliar na identificação de áreas prioritárias, onde as nascentes são pouco utilizadas enquanto critérios de priorização; e no monitoramento, pois é possível explorar indicadores relacionados ao nível d’água em poços, à vazão de nascentes e ao escoamento de base de cursos d’água.