Panorama do gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil após a resolução CONAMA 420/09

Résumé

Nos países industrializados, a descoberta da dimensão do problema da contaminação dos solos e das águas subterrâneas levou à sistematização do gerenciamento de áreas contaminadas. Cerca de cinco anos após a publicação da Resolução CONAMA 420/09, que estabeleceu diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil, foi levantado neste estudo o panorama do país em relacão ao tema. Foram obtidas informações junto aos órgãos ambientais de cada Estado através de consultas aos seus sítios eletrônicos, contatos telefônicos e aplicação de um questionário. Os Estados das regiões sudeste e sul avançaram significativamente no gerenciamento da contaminação do solo. Por outro lado, nas demais regiões do Brasil o gerenciamento de áreas contaminadas ainda é incipiente, e a Resolução CONAMA 420/09 ainda está por ser atendida. Foi realizada uma análise qualitativa do risco causado pela contaminação de solo e água subterrânea em cada unidade da federação, que levou em consideração o nível de gerenciamento praticado e o potencial poluidor existente. Foi encontrado nível de risco alto no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará, Pernambuco e Bahia. Os Estados da região nordeste em acelerado processo de industrialização encontram-se em situação mais crítica, sendo preciso avançar rapidamente no gerenciamento de áreas contaminadas, sob pena de repetirem-se os injustificáveis danos ao meio ambiente e à saúde pública ocorridos nas regiões industrializadas do país em décadas passadas. O avanço do gerenciamento nos Estados brasileiros pode ser alcançado com a criação de leis estaduais específicas e com a evolução do nível técnico dos profissionais que atuam nessa área.