OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA: NORMAS VIGENTES E ESTUDO DE CASO EM RECIFE/PE.

    Auteurs-es

  • Klaus Ludwig Schilling Maciel
  • Verônica de Barros Araújo Sarmento

Résumé

Este estudo foca os instrumentos de outorga e licenciamento para o uso das águas
subterrâneas na cidade de Recife-PE, relacionando dados sobre possíveis impactos ambientais
provocados pela captação das águas subterrâneas e avaliando a aplicabilidade e a eficácia dos
órgãos e normas afins, sugerindo, ainda o uso da cobrança como instrumento útil para garantir o
acesso das águas subterrâneas a todos e para gerenciar o manejo deste recurso hídrico.

Comment citer
Maciel, K. L. S., & Sarmento, V. de B. A. (2008). OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA: NORMAS VIGENTES E ESTUDO DE CASO EM RECIFE/PE. Águas Subterrâneas. Consulté à l’adresse https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23801