CRITÉRIOS DE QUALIDADE DE SOLOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - VALORES ORIENTADORES

Résumé

A demanda por água subterrânea vem crescendo substancialmente em função da
qualidade e disponibilidade atuais das águas superficiais, tornando o recurso hídrico subterrâneo
uma reserva estratégica para o desenvolvimento do Estado. A proteção da qualidade do solo e das
águas subterrâneas é uma atribuição legal da CETESB, no âmbito do Estado de São Paulo, que
estabeleceu os seguintes valores orientadores, para solos e águas subterrâneas:
• valor de referência de qualidade - R, indica o nível de qualidade para um solo considerado
limpo ou a qualidade natural das águas subterrâneas. Foi estabelecido com base em
análises químicas;
• valor de alerta - A, indica uma possível alteração da qualidade natural dos solos. Foi
estabelecido, para metais, com base em fitotoxicidade.
• valor de intervenção - I, indica o limite de contaminação acima do qual existe risco de
efeito deletério sobre a saúde humana. Foi derivado com base em modelagem matemática
de avaliação de risco. Para as águas subterrâneas foi adotado o padrão de potabilidade da
Portaria 1469/2000 do Ministério da Saúde.
Este documento apresenta os valores orientadores para proteção da qualidade dos solos e
águas subterrâneas, normatizados pela publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo de
26.10.2001.