CONTRIBUIÇÕES PARA O PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE/RN

Resumen

O presente trabalho trata de uma contribuição para a gestão da bacia hidrográfica do rio Doce,
situada na Faixa Costeira Leste do Estado do Rio Grande do Norte, a partir de uma análise de
estudos providenciados, pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
IDEMA/RN, no ano de 2008, que teve como objetivo o enquadramento dos corpos de água da
respectiva bacia. Compreende a identificação das relações entre as políticas nacionais de meio
ambiente (PNMA), dos recursos hídricos (PNRH) e do desenvolvimento urbano (PNDU), focando a
necessidade de uma dependência recíproca entre essas políticas na efetivação das metas do
enquadramento das águas superficiais e subterrâneas da bacia hidrográfica em apreço.