A OUTORGA DE DIREITO DO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA NOS ESTADOS BRASILEIROSA OUTORGA DE DIREITO DO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA NOS ESTADOS BRASILEIROS

Publicado
2008-09-20

    Autores/as

  • Maria Madalena Alves de Oliveira Silva
  • Josiane Holz
  • Daniel Faião
  • Cleuda Custódio Freire

Resumen

A busca pelas águas subterrâneas para os mais diversos usos vem aumentando a
cada dia, principalmente nos centros urbanos, evidenciando a necessidade de uma gestão eficiente e
sustentável. Portanto, da mesma forma que as águas superficiais, elas também são passíveis de
outorga. Sendo assim o objetivo deste trabalho consiste em apresentar a atual situação da outorga de
direito de uso, referente às águas subterrâneas, nos estados brasileiros, destacando além das leis que
regulamentam esta prática as diferenças entre os critérios adotados pelas autoridades outorgantes
para a emissão das mesmas.

Cómo citar
Alves de Oliveira Silva, M. M., Holz, J., Faião, D., & Custódio Freire, C. (2008). A OUTORGA DE DIREITO DO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA NOS ESTADOS BRASILEIROSA OUTORGA DE DIREITO DO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA NOS ESTADOS BRASILEIROS. Águas Subterrâneas. Recuperado a partir de https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23298