PLANO DE DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE AFLORAMENTO DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI NO ESTADO DE SÃO PAULO: PROPOSTA PRELIMINAR

Publicado
2010-09-06
Palavras-chave: Área de Proteção e Recuperação Ambiental, Sistema Aquífero Guarani, Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental.

    Autores

  • José Luiz Albuquerque Filho
  • Ana Maciel de Carvalho
  • Marina Costa Barbosa
  • Priscila Ikematsu
  • Carlos Geraldo Luz de Freitas
  • Ana Candida Melo Cavani Monteiro
  • Mara Iritani
  • Márcia Maria Nogueira Pressinotti
  • Gerôncio Rocha
  • Armando Teruo Takahashi
  • Marta Pereira Militão da Silva
  • André Kovacs
  • Geraldo Gilson de Camargo

Resumo

O Sistema Aquífero Guarani (SAG) constitui um importante manancial de abastecimento público do Estado de São Paulo. As áreas de afloramento representam regiões onde o aquífero encontra-se mais vulnerável à contaminação, fato que justifica a criação de uma Área de Proteção e Recuperação de Manancial (APRM). O objetivo principal deste artigo é apresentar os resultados parciais do Projeto intitulado “Diagnóstico Ambiental para Subsídio ao Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Área de Afloramento do Sistema Aquifero Guarani no Estado de São Paulo (PDPA-SAG)” e a proposta de Áreas de Intervenção, conforme preconizado na Lei Estadual nº 9.866/97. A caracterização da área de estudo considerou diversos aspectos do meio físico e socioeconômico, além de diplomas legais pertinentes. Os resultados parciais apontam que, no âmbito regional, a situação atual do SAG é satisfatória, porém, destaca-se a importância do disciplinamento territorial. Este trabalho trata da primeira APRM estabelecida para proteção de um recurso hídrico subterrâneo e envolve uma extensa área geográfica. Existe, portanto, o desafio de articular as ações que se dão no âmbito regional, de responsabilidade do Estado, com as ações de âmbito local, de responsabilidade dos municípios.

Como Citar
Albuquerque Filho, J. L., de Carvalho, A. M., Barbosa, M. C., Ikematsu, P., de Freitas, C. G. L., Monteiro, A. C. M. C., Iritani, M., Pressinotti, M. M. N., Rocha, G., Takahashi, A. T., da Silva, M. P. M., Kovacs, A., & de Camargo, G. G. (2010). PLANO DE DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE AFLORAMENTO DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI NO ESTADO DE SÃO PAULO: PROPOSTA PRELIMINAR. Águas Subterrâneas. Recuperado de https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23115