EIA-RIMA DO PROJETO AMAPARI - EXPANSÃO MINÉRIO DE FERRO DA EMPRESA MMX – NO ESTADO DO AMAPÁ: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Publicado
2010-09-06
Palavras-chave: EIA-RIMA, Recursos Hídricos, Minério de Ferro

    Autores

  • Milton Antonio da Silva Matta
  • Raimundo Oliver Brasil
  • Itabaraci Nazareno Cavalcante
  • José Fernando Pina Assis
  • Cesar Guerreiro Diniz
  • Jorge Augusto Costa Martins
  • Yuri Bahia de Vasconcelos
  • Karen Monteiro Carmona
  • Mariana Menezes Vanzin

Resumo

Este trabalho apresenta uma avaliação crítica sobre um Estudo de Impacto Ambiental – EIA – relativo a exploração de ferro na região dos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, estado do Amapá. A análise do EIA faz parte de consultoria realizada junto ao Ministério Público do Estado do Amapá. Em 10/10/2006 a empresa MMX protocolou o EIA junto ao órgão ambiental e apenas dois meses depois, foi emitida, pela SEMA, a Licença de Instalação 0042/2006, em nome da MMX Amapá Mineração LTDA. A análise crítica do EIA mostrou uma redação inadequada e confusa. As características dos impactos, como o grau de intensidade, por exemplo, não poderiam estar associados à implantação de medidas mitigadoras, como é feito. Há confusão entre o conceito de mitigação dos impactos e avaliação dos mesmos. Apesar de ter sido mencionada a Matriz de Interação como método de avaliação dos impactos, só foi aplicado o método “Ad Hoc”. Parece claro o despreparo da equipe técnica do órgão ambiental que analisou o EIA/RIMA. Notou-se uma clara parcialidade na análise, síntese e conclusão do EIA.

Como Citar
Matta, M. A. da S., Brasil, R. O., Cavalcante, I. N., Assis, J. F. P., Diniz, C. G., Martins, J. A. C., de Vasconcelos, Y. B., Carmona, K. M., & Vanzin, M. M. (2010). EIA-RIMA DO PROJETO AMAPARI - EXPANSÃO MINÉRIO DE FERRO DA EMPRESA MMX – NO ESTADO DO AMAPÁ: UMA ANÁLISE CRÍTICA. Águas Subterrâneas. Recuperado de https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23016