Superexploração do Aquífero Bauru pela Fonte de Água Mineral Campestre usada para fins balneários

Publicado
2022-07-18
Palavras-chave: Mineral Water, Overexploitation, Bauru Aquifer, Spa Purposes Água Mineral, Superexploração, Aquífero Bauru, Fins Balneários.

    Autores

  • Thays de Souza João Luiz Universidade Virtual do Estado de São Paulo, São Paulo, SP.
  • Jair Carlos Koppe Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul
  • Vládia Cristina Gonçalves de Souza Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Resumo

Este trabalho visa ao estudo da superexploração do Aquífero Guarani pela Fonte Campestre. A Fonte Campestre é um poço tubular profundo cuja vazão aprovada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) era igual a 185 m3/h. Esse poço de água mineral destinava-se a abastecer A vazão que estava usada no poço de adução era igual 370 m3/h. Além de estar usando uma vazão correspondente ao dobro da vazão aprovada, a empresa responsável pela exploração do balneário, estava usando a água mineral para limpeza de um frigorífico que fazia parte de um conglomerado de empresas das quais o balneário fazia parte. Neste trabalho será estudado o Plano de Aproveitamento Econômico da Fonte Campestre de forma bem resumida, para que se entende a diferença entre o aproveitamento da água mineral para consumo e o aproveitamento para fins balneários. A ANM que é uma autarquia federal como forma de solução para esse caso de lavra gananciosa reduziu a vazão que variava entre 342 e 370 m3/h para o valor aprovado no Plano de Aproveitamento Econômico e obrigou a empresa a cumprir diversas medidas mitigatórias para sanar o problema causado pela lavra gananciosa de água mineral.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM. 2022. Disponível: https://www.gov.br/anm/pt-br. Acesso em 07 jun. 2022.

AGÊNCIA SENADO. Tributação e burocracia prejudicam produção de água mineral, dizem representantes do setor. 2016. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/02/16/tributacao-e-burocracia-prejudicam-producao-de-agua-mineral-dizem-representantes-do-setor. Acesso em 29 mai. 2022.

BORGES, M.V.S. A RELEVÂNCIA DAS CONDICIONANTES NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE MINERÁRIA. 2015. Disser-tação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte, 2015. Disponível em: http://posgraduacao.domhelder.edu.br/editor/assets/arquivos_dissertacoesdefendidas/3401dcd2db44dbff7c9a09d12f641af0.pdf. Acesso em 01 jun. 2022.

BRASIL. Instrução Normativa n° 1, de 03/04/2002, publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2002. Disponível em: https://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/IN_01_02.htm. Acesso em 01 jun. 2022.

BRASIL. Presidência da Casa Civil. Subchefia da Casa Civil. Decreto-lei n° 227 de 28 de fevereiro de 1967. DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO-LEI 1.985 (CÓDIGO DE MINAS), DE 29 DE JANEIRO DE 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0227.htm. Acesso em 29 mai. 2022.

IPT – INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1981. Mapa geomorfológico do Estado de São Paulo. São Paulo, IPT, 94 p. (Monografias, 5).

IPT – INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2016. Sistema Aquífero Bauru. Delimitação de Perímetros de Proteção. São Paulo, IPT, 84 p. disponível em: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/233/2017/07/DELIMITACAO_PERIMETRO_POCO.pdf. Acesso em 29 mai. 2022.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAURU. Tutela Coletiva – Inquérito Civil nº 1.34.003.000090/2007-50. 2007. Disponível em: G:ASCOM2009OUTUBROACP - Água - Campestre-Bertin-Alphavile-DNPM.doc. Acesso em 01 jun. 2022.

PORTAL TRIBUTÁRIO. ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2022. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br/tributos/icms.html. Acesso em 29 mai. 2022.

ROSS, J. L. S., & MOROZ, I. C. (2011). MAPA GEOMORFOLÓGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Revista Do Departamento De Geografia, 10, 41-58. https://doi.org/10.7154/RDG.1996.0010.0004.

Como Citar
Luiz, T. de S. J., Koppe, J. C. ., & Souza, V. C. G. de . (2022). Superexploração do Aquífero Bauru pela Fonte de Água Mineral Campestre usada para fins balneários. Águas Subterrâneas, 36(1), e–30158. https://doi.org/10.14295/ras.v36i1.30158