GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO RIOGRANDE DO NORTE: USOS INSIGNIFICANTES

Abstract

Este trabalho teve por objetivo analisar e conceber uma percepção sobre a emissão das dispensas dos usos insignificantes dos recursos hídricos, bem como dimensionar suas proporções sociais e sua interferência na gestão destes recursos, no estado do Rio Grande do Norte. O principal fator responsável pela escolha dos usos insignificantes neste trabalho foi devido ao crescimento do número de dispensas emitidas, no período de 2008 a 2013. Os dados utilizados foram cedidos pelo órgão gestor estadual dos recursos hídricos, o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte, instituição responsável pela emissão das Outorgas do Direito de Uso da Água e, consequentemente, pela emissão dos usos insignificantes. A técnica de amostragem compreendendo os métodos comparativo e evolutivo, anualmente, foi a metodologia usada para a análise dos dados. Os resultados indicaram fragilidades no processo de cadastramento, alertando para o fato da necessidade de uma reorganização dos procedimentos.