GESTÃO COMPARTILHADA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA CHAPADA DO APODI, ENTRE OS ESTADOS DO CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE

Abstract

A Agência Nacional de Águas, em parceria com os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, conduziu no âmbito de sua Agenda de Aguas Subterrâneas e do Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), estudos nos aquíferos da Chapada do Apodi que resultaram na primeira proposta brasileira para a gestão compartilhada de águas subterrâneas em aquíferos interestaduais. No cenário atual de implementação de gestão de recursos hídricos nos estados parceiros no estudo, a outorga é o instrumento de gestão com melhores condições para a integração. As diretrizes estabelecidas para a outorga de águas subterrâneas sintetizaram em alguns indicadores o conhecimento gerado no trabalho, englobando reservas, demandas, qualidade, fluxos, vulnerabilidade, uso e ocupação da terra e rede monitoramento de águas subterrâneas.