OUTORGA E COBRANÇA: INSTRUMENTOS DE GESTÃO APLICADOS À ÁGUA SUBTERRÂNEA

Published
2002-07-26

    Authors

  • Cleuda Custódio Freire DAE

Abstract

Os instrumentos de outorga e cobrança são ferramentas instituídas nas políticas de
recursos hídricos, nacional e estaduais, cujos propósitos principais são a racionalização e a
multiplicidade de usos da água. Este trabalho mostra como estão sendo aplicados estes
instrumentos em algumas localidades, do Brasil e do mundo, na ótica da água subterrânea. A
carência de estudos hidrogeológicos que auxiliem a implementação destas ferramentas aliada à
dificuldade de fiscalização, são os maiores obstáculos enfrentados atualmente pelos órgãos gestores
no Brasil.

How to Cite
Freire, C. C. (2002). OUTORGA E COBRANÇA: INSTRUMENTOS DE GESTÃO APLICADOS À ÁGUA SUBTERRÂNEA. Águas Subterrâneas, (1). Retrieved from https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/22713