GESTÃO COMPARTILHADA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA CHAPADA DO APODI, ENTRE OS ESTADOS DO CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE

FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA, FABRICIO BUENO DA FONSECA CARDOSO, JOÃO MANOEL FILHO, ROBERTO KIRCHHEIM, EDILTON FEITOSA, HILDA RENCK TEIXEIRA, PAULO LOPES VARELLA NETO, MARCO GONÇALVES, FLAVIO SOARES DO NASCIMENTO

Resumo


A Agência Nacional de Águas, em parceria com os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, conduziu no âmbito de sua Agenda de Aguas Subterrâneas e do Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), estudos nos aquíferos da Chapada do Apodi que resultaram na primeira proposta brasileira para a gestão compartilhada de águas subterrâneas em aquíferos interestaduais. No cenário atual de implementação de gestão de recursos hídricos nos estados parceiros no estudo, a outorga é o instrumento de gestão com melhores condições para a integração. As diretrizes estabelecidas para a outorga de águas subterrâneas sintetizaram em alguns indicadores o conhecimento gerado no trabalho, englobando reservas, demandas, qualidade, fluxos, vulnerabilidade, uso e ocupação da terra e rede monitoramento de águas subterrâneas.

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ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, São Paulo, Brasil
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