VALORES ORIENTADORES DE INTERVENÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Résumé

O valor de intervenção é a concentração de determinada substância no solo ou na água

subterrânea acima da qual existem riscos potenciais diretos e indiretos à saúde humana, considerado

um cenário de exposição genérico, indicando a necessidade de ações para resguardar os receptores de

risco. A área será classificada como contaminada sob investigação, quando houver constatação da

presença de uma ou mais substâncias no solo ou na água subterrânea em concentrações acima dos

Valores de Intervenção. Cabe ao responsável pela área executar uma investigação detalhada cujo

objetivo principal é quantificar a contaminação, isto é, determinar as dimensões das áreas ou volumes

afetados, os tipos de substâncias presentes, suas concentrações e taxa de propagação. Estas informações

subsidiarão a execução de uma avaliação de risco, que determinará a necessidade de remediação em

função do uso atual ou proposto da área. Há ainda a possibilidade, para algumas substâncias, como os

metais, do responsável demonstrar ao Órgão Ambiental que a ocorrência é natural, não caracterizando

uma contaminação antropogênica. Este trabalho apresenta os valores orientadores para solo e água

subterrânea estabelecidos em 2005 pela CETESB, descreve como foram derivados os valores de

intervenção e como esses valores devem ser utilizados no gerenciamento de áreas contaminadas.