AVALIAÇÃO CRÍTICA DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS SUBTERRÂNEAS EM PLANOS DE BACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ROBERTO EDUARDO KIRCHHEIM, ANDREA SEGURA FRANZINI, CAMILA DALLA PORTA MATTIUZI

Resumo


Não resta dúvida alguma que os planos de bacias constituem-se em importantes instrumentos para se
trilhar os, nem sempre planos e retilíneos, caminhos da gestão integrada de recursos hídricos. A própria lei
de recursos hídricos assim preconiza. Os avanços de pertinência das abordagens dos temas relevantes aos
recursos hídricos nos respectivos planos são diretamente proporcionais à maturidade de todo o sistema de
gestão de recursos hídricos, tanto na esfera federal como estadual. Mesmo assuntos, anteriormente tratados a
um nível mais descritivo, como o das águas subterrâneas, começaram a receber uma atenção diferencial,
coerente com a magnitude das disponibilidades e demandas deste recurso. As abordagens de água
subterrânea, no âmbito dos referidos planos, passaram de capítulos coadjuvantes decorativos a objetos de
planejamento, dignos de quantificação e partícipes da contabilidade hídrica.
Apesar dos significativos avanços, é salutar realizar uma avaliação crítica dos planos de bacias mais
recentes à luz das premissas estabelecidas pelo conceito da gestão integrada no tocante à quantificação das
disponibilidades hídrica subterrâneas. As informações e análises trazidas à tona pelos planos estão no rumo
correto? Visando responder esta pergunta, o presente trabalho empreendeu uma análise do conjunto de
planos de bacias (de suas versões mais atualizadas) das respectivas bacias hidrográficas do Estado de São
Paulo.


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DOI: https://doi.org/10.14295/ras.v0i0.29466

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