Panorama das outorgas de uso dos recursos hídricos no Estado do Ceará no período de estiagem 2009-2017

Publicado
2018-05-30
DOI: https://doi.org/10.14295/ras.v32i2.29118
Palavras-chave: Grants. Charging. Registration. Water Resources. Management. Outorgas. Água Subterrânea. Recursos Hídricos. Gestão.

    Autores

  • Josefa Marciana Barbosa de França Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH
  • Renata Mendes Luna Universidade Federal do Ceará (UFC)
  • Cláudio Maurício Gesteira Monteiro Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH
  • José Arimateia Cavalcante de Sousa Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH
  • José Capelo Neto Professor Associado do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da UFC, Coordenador do Laboratório de Qualidade de Água (SELAQUA) e Coordenador da Pós Graduação em Engenharia Civil / Recursos Hídricos, Saneamento Ambiental e Geotecnia da UFC. Engenheiro Químico com Mestrado e Doutorado em Recursos Hídricos/Saneamento Ambiental na Universidade Federal do Ceará / University of Texas at Austin. Pós Doutorado no Australian Water Quality Centre / University of South Australia sob orientação da Dra. Gayle Newcombe e Dr Andrew Humpage investigando e desenvolvendo tecnologias para tratamento de água com a presença de cianobacterias e seus metabólicos (toxinas e compostos sabor & odor) de interesse Brasil / Austrália (Financiado pela CAPES). Trabalhou na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), inicialmente na Gerência de Projetos analisando e desenvolvendo projetos em várias áreas do saneamento básico. Dentro da mesma Companhia, especializou-se no desenvolvimento de projeto e operação de ETAs, atuando na área de Pesquisa e Inovação e como especialista no tratamento de água em todo o Estado do Ceará.

Resumo

A escassez hídrica no Ceará referente ao período de 2009 a 2017 ocasionou a baixa recarga nos 155 açudes monitorados pelo Estado, resultando, no final de 2017, em um armazenamento de apenas 7,28% da capacidade total dos reservatórios. No entanto, o aporte para suprir a todas as categorias de uso da água bruta, para esse intervalo de tempo, ainda foi, predominantemente, proveniente de fontes superficiais (73%). Contudo, parte do atendimento da demanda para abastecimento das sedes municipais, que era predominantemente de aporte superficial em 2009 (100%), alterou-se para fontes subterrâneas em 2017 (54%). No ano de 2017, foram cadastrados 4.758 poços no Estado, destes, 1.468 foram considerados como bateria de poços, assim, houve a concessão de outorga para 3.290 poços, 895 localizados na zona cristalina, com vazão média de 1,20 L/s (4,32 m³/h) e 2.395 na zona sedimentar, com vazão média de 4,27 L/s (15,37 m³/h). Para o intervalo de tempo de análise deste trabalho, período de 2009 a 2017, constatou-se que a irrigação foi o principal consumidor de água bruta, seguida do atendimento para abastecimento humano e industrial, entretanto, como a outorga é subsidiada para esses dois tipos de uso, é a indústria que paga mais caro, quando se compara com as demais categorias de uso.  

Como Citar
de França, J. M. B., Luna, R. M., Monteiro, C. M. G., de Sousa, J. A. C., & Neto, J. C. (2018). Panorama das outorgas de uso dos recursos hídricos no Estado do Ceará no período de estiagem 2009-2017. Águas Subterrâneas, 32(2), 210–217. https://doi.org/10.14295/ras.v32i2.29118