GESTÃO DE AGROQUÍMICOS A PARTIR DA APLICAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

Resumo

Ações de consumo no espaço econômico revelamse
cada vez menos dependentes de uma escala de preferência individual e mais determinadas por padrões sociais alterando o nível de bemestar de absoluto para relativo. Falhas de mercado surgem associadas e potencializadas pela orientação coletiva de consumo, o
que pressiona o capital natural fazendo com que mais resíduos sejam produzidos e mais estratégias de gestão dos mesmos sejam estudadas e implementadas. Desse modo no presente trabalho está proposto um modelo de gestão de fungicidas com a aplicação de um
tributo sobre a quantidade de poluição de águas subterrâneas via metais pesados presentes em agroquímicos. Tal tributação seria aplicada aos fabricantes desses agroquímicos repercutindo diretamente nos preços dos produtos agrícolas e permitindo a comparação com os custos totais obtidos com a gestão atualmente baseada em instrumentos regulatórios. Ao final conclui-se que a gestão de fungicidas utilizandose tributação, permite a correção de falhas de mercado e de governos, com a internalização de danos ambientais e oportunizando uma política fiscal direcionada a tributar males (poluição de águas subterrâneas por metais pesados) ao invés de tributar bens.