GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS: CONTRATOS CELEBRADOS COM A PREFEITURA E ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo

O processo de gerenciamento de áreas contaminadas (GAC) está cada vez mais difundido tanto pelas exigências e cobranças dos órgãos ambientais, quanto pelos empreendedores que não querem comprometer a construção de seu empreendimento devido a presença de eventuais passivos ambientais. O objetivo desse trabalho é a avaliação dos contrato s de GAC celebrados com a Prefeitura e o Estado de São Paulo, publicados nos diários oficiais, entre os anos de 2005 e 2015 para quantificar e mensurar, principalmente, os números de terrenos investigados e os recursos financeiros aportados. Apesar do cadastro de áreas contaminadas e reabilitadas da CETESB, de dezembro de 2015, apresentar 5.37
6 registros e o município de São Paulo 485 áreas em janeiro de 2017, o resultado da pesquisa mostra que entre os anos de 2005 e 2015, diversos órgãos da Prefeitura de São Paulo investiram cerca de R$ 17 milhões em 81 projetos. No Estado de São Paulo foram investidos cerca de R$ 27 milhões em 71 projetos.