AVALIAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA DO AQUÍFERO JANDAÍRA , REGIÃO LIMÍTROFE DOS ESTADOS CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE

Resumo

Neste artigo, a gestão compartilhada do aquífero Jandaíra, situado na região limítrofe dos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte, é avaliada através da análise da aplicação do marco regulatório proposto pela Agência Nacional de Águas (ANA) e também pelo nível de articulação, atual, entre os estados. O aquífero Jandaíra, estratégico para uma região sob os efeitos de um regime irregular de chuvas, necessita de uma gestão eficiente quanto à sua potencialidade e os seus diversos usos. O desenho metodológico explorou estratégias de potencial analítico e indutivo na análise dos elementos obtidos pelo pesquisador, os instrumentos selecionados foram baseados no diálogo, entrevista semiestruturada e revisão bibliográfica e documental. Os resultados evidenciaram a necessidade de comunicação das contribuições dos gestores envolvidos e das ações desenvolvidas pelos usuários para a efetivação da gestão compartilhada. A partir desta análise, o presente estudo sugere a implantação de uma plataforma virtual de gerenciamento como forma de Plano de Ação na melhoria da estrutura organizacional de ambos estados, uma abordagem sistêmica, que promove a inter-relação entre os entes institucionais.