DIAGNÓSTICO DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE AMERICANA (SP), UTILIZANDO GEOTECNOLOGIAS

Resumo

O município de Americana (SP), localizado na região leste do Estado de São Paulo, faz parte da Região Metropolitana de Campinas (RMC), sendo que vem apresentando, desde as últimas décadas um acentuado processo de urbanização, chegando atualmente a uma taxa de 99,5%. Os recursos hídricos no município possuem grande valor histórico e ambiental, uma vez que o povoado foi consolidado a partir da fundação da Companhia Paulista de Linhas Férreas e Fluviais. Porém, o rápido crescimento da urbanização e da industrialização compromete de forma significativa os recursos hídricos influenciando e alterando o regime do ciclo hidrológico. Dessa forma os rios vêm sofrendo com todos os impactos que as alterações antrópicas causam, gerando a necessidade de um planejamento e ordenamento adequado, uma vez que o meio ambiente e a população fazem parte de uma dinâmica com efeitos interrelacionados. Tendo em vista, a pretensão de que o município precisa ter uma gestão adequada, há a necessidade de legislações que auxiliem nesse quesito. Porém, quando se trata de recursos hídricos, alguns municípios não possuem leis específicas para isso, estando sujeito às leis de âmbito federal e estadual, contudo, essas legislações podem não ser suficientes para atender a demanda na escala municipal, trabalhada com uma gestão integrada dos recursos hídricos, o qual precisa estar em conjunto com fatores sociais, econômicos, políticos e ambientais. O diagnóstico sobre como a gestão dos recursos hídricos ocorre em Americana demonstrou que este é um município que possui uma lei específica (Politica Municipal dos Recursos Hídricos – Lei 4.079/2004), mas que não faz uso consecutivo da mesma, trabalhando apenas com leis em nível de bacia hidrográfica para regular os recursos hídricos de maneira a prover todas as necessidades em escala municipal, no que diz respeito, por exemplo, ao uso da água, distribuição, saneamento básico e preservação. O uso de geotecnologias contribuiu significativamente como forma de subsidiar a análise, produção e integração de informações cartográficas a fim de verificar a distribuição dos recursos hídricos e realizar uma comparação entre diversos dados como o uso da terra, uso intraurbano, distribuição hídrica, obtendo uma análise espacial importante na compreensão dessa gestão das águas no município.