AVALIAÇÃO CRITICA DAS DELIBERAÇÕES NORMATIVAS SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINAS GERAIS PERANTE A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

Publicado
2011-01-23

    Autores

  • Bráulio Víctor Rodrigues BGCT/FEAM/GESOL
  • Alder Marcelo de Souza GESOL/FEAM
  • Rosangela M. Gurgel Machado DGER/FEAM

Resumo

O Estado de Minas por sua grande atividade mineral e industrial apresenta muitas barragens com alto potencial de dano ambiental, fato que motivou a criação de um Programa de Gestão de Barragens com a publicação de normativas e definição de procedimentos específicos, tornando, o Estado, referência no país no que se refere ao gerenciamento das mesmas. No artigo é apresentada uma avaliação crítica entre as Legislações Estaduais perante a Lei Federal 12.334/2010 recentemente sancionada, focando nos principais aspectos tratados nessa legislação, que deverão ser considerados no projeto de Lei 579/2011, que reformula a Lei 15.056/2004.

Como Citar
Rodrigues, B. V., de Souza, A. M., & Machado, R. M. G. (2011). AVALIAÇÃO CRITICA DAS DELIBERAÇÕES NORMATIVAS SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINAS GERAIS PERANTE A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS. Águas Subterrâneas. Recuperado de https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/28167