Hidroeconomia Aplicada às Águas Subterrâneas: um Estudo na Cidade de Sinop/MT

Resumo

Entre os instrumentos de caráter econômico previstos na Lei 9433/1997 (Lei das Águas) está à cobrança pelo uso da água, sendo a cobrança do uso da água distinta da cobrança que incide sobre os serviços de saneamento, pois, a cobrança pelo uso objetiva a racionalização do seu uso, enquanto cobranças sobre os serviços de saneamento são tarifas de custos de operação, manutenção e reposição do sistema de abastecimento e tratamento de efluentes. Uma dificuldade que se encontra para a implementação da cobrança está justamente na identificação do valor da água. As fórmulas para equação de cobrança apresentadas levam em conta os tipos e quantidades de dejetos lançados nos corpos d’água, cuja cobrança representa o custo para tratamento desta contaminação. Os exemplos mostram claramente a ausência de uma variável que expresse o valor da água, em relação à sua disponibilidade, ou seja, em relação ao seu estoque disponível no meio ambiente, principalmente, no seu estoque subterrâneo. Este trabalho tem como objetivo valorar as águas subterrâneas da cidade de Sinop/MT, considerando o estoque de água disponível nos aquíferos Utiariti e Salto das Nuvens nessa cidade. Para atingir esse objetivo as ações específicas foram: abordar a utilização das dimensões físicas e a quantidade de água existente nos aquíferos que abastecem a cidade de Sinop/MT; quantificar e classificar os usuários do sistema de abastecimento público; equacionar a oferta e a demanda dos aquíferos que abastecem a cidade; e avaliar o impacto dessas águas sobre a socioeconomia da cidade.