SUBSÍDIO PARA GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTA MARIA/RS

Resumo

O presente estudo visa fornecer subsídios para gestão das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria-BHRSM. Localizada no sudoeste do Estado do Rio Grande do Sul na borda da Bacia do Paraná na transição para o Escudo Uruguaio Sul-Riograndense, possui uma área de 15.797,300 km². Ocorrem aflorantes cerca de 16 formações geológicas Pavão (2004) destas o Sistema Aquífero Guarani ocorre em cerca de 36%. Estas áreas aflorantes representam áreas de recarga direta dos aquíferos e localmente de descarga na BHRSM. Reuniram-se em quatro Domínios Hidrogeológicos CPRM (2007). Os Domínios 1 e 2 formam Aquíferos porosos intergranulares 83,08%. Os Domínios 5 e 6 formam Aquíferos fissurais 16,92%. Elaborou-se uma proposta de utilização de escalas de abrangência para critério de outorga de uso das águas subterrâneas: Global, Regional e Local. Na escala Global consideraram-se 4 Domínios Hidrogeológicos; 3 Províncias e 7 Sub-Províncias; 7 Sistemas Hidrogeológicos (6 aquíferos e 1 aquitardo) e 16 Unidades Hidroestratigráficas. A escala Regional considerou a Bacia Hidrográfica e suas 21 Seções Hidrológicas de Referência-SHR criadas para setorizar as águas superficiais. Elaborou-se um banco de dados hidrogeológicos relativos a 590 captações por poços. Espacializaram-se na forma de mapas temáticos, as cotas potenciométricas indicativas dos fluxos subterrâneos, a zona vadosa, as concentrações de Sólidos Totais Dissolvidos-STD, as concentrações dos nitratos e a vulnerablidade à contaminação dos aquíferos Método GOD Foster et al. (2006). Essas informações deram origem ao SIG-BHRSM contendo os shapefiles referentes aos planos de informações. O uso preponderante das águas subterrâneas é o abastecimento humano, dispondo-se de uma maior quantidade de informações em áreas urbanas e vazios em áreas rurais. O fluxo subterrâneo predominante tem direção sul-norte, acompanhando o caimento natural do terreno. A potenciometria notou-se evidências da uma contribuição dos aquíferos para os escoamentos de base dos cursos de água, além de se constatar a existência de um fluxo transfronteiriço para o lado Uruguaio. As classes de vulnerabilidade foram: alta 35,6%, seguida da média 30,2%, baixa 26,5%, insignificante 5,7 % e na extrema 0,4%. As áreas com vazios de informação corresponderam a 1,1% da BHRSM. A sobreposição do critério concentrações de STD nas classes 1 e 2 ao da vulnerabilidade à contaminação das águas subterrâneas servirão de diretrizes para a implementação dos instrumentos de gestão de forma integrada com as demais políticas de proteção ao ambiente físico. Estas diretrizes foram espacializadas em três escalas: a Global igual ou menor a 1: 250.000 (generalizada), a Regional entre. 1: 250.000 e 1: 50.000 (semi-detalhe) e a Local, de 1: 50.000 ou maior (maior detalhe). Esta segmentação em escalas visa subsidiar a implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos subterrâneos em uma bacia hidrográfica.