O PAPEL DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Publicado
2012-01-30

    Autores

  • JOÃO Camargo BOSCO SENRA Universidade Federal de Minas Gerais
  • ROSELI DOS SANTOS SOUZA Universidade Federal de Minas Gerais
  • MÁRCIO BENEDITO BAPTISTA Universidade Federal de Minas Gerais

Resumo

Este trabalho tem como objetivo principal abordar o papel do Plano Nacional de Recursos Hídricos na construção de uma Política Pública Nacional para a gestão das Águas Subterrâneas conforme prescreve a Lei 9433/1997 que entre seus objetivos prevê a gestão racional e integrada dos recursos hídricos, sobretudo das águas superficiais e subterrâneas, com vistas ao desenvolvimento sustentável. O trabalho apresenta o contexto legal, um breve histórico da elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos e do Programa Nacional de Águas Subterrâneas e suas principais atividades que tem contribuído com o avanço da gestão integrada e articulada com os Estados deste bem estratégico e fundamental para a saúde e desenvolvimento do Brasil.

Como Citar
BOSCO SENRA, J. C., DOS SANTOS SOUZA, R., & BENEDITO BAPTISTA, M. (2012). O PAPEL DO PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. Águas Subterrâneas. Recuperado de https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/27762