A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA COM O CADASTRO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PERFURADORAS DE POÇOS

JANAINA NOVAES SOBRINHO, DÉBORA INGRID COSTA ROCHA, MAURÍCIO CARDOSO NASCIMENTO, ANDREA SANTANA DE FREITAS, ANA CLÁUDIA OLIVEIRA BENTO GOMES

Resumo


Com a preocupação pela preservação, conservação e controle na gestão dos corpos
hídricos subterrâneo de domínio do Estado da Bahia, o Estado vem propondo controle na
perfuração de poços em todo o estado, diante da grande perfuração existentes em algumas regiões,
ocorrendo sem critérios técnicos e de forma aleatória. O Cadastro Estadual de Pessoas Físicas e/ou
Jurídica Perfuradoras de Poços no estado da Bahia foi instituído pela Instrução Normativa nº 010 de
30 de junho de 2009, embasada na Política Estadual de Recursos Hídricos. O Cadastro tem
fortalecido a gestão e o controle dos usos das águas subterrâneas do estado, e com um víeis
educativo, buscando informar e orientar os usuários, as empresas e técnicos a respeito da
problemática em questão.


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