A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA COM O CADASTRO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PERFURADORAS DE POÇOS

Publicado
2012-01-07

    Autores

  • JANAINA NOVAES SOBRINHO Instituto de Gestão das Aguas e Clima - INGÁ
  • DÉBORA INGRID COSTA ROCHA Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
  • MAURÍCIO CARDOSO NASCIMENTO Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
  • ANDREA SANTANA DE FREITAS Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
  • ANA CLÁUDIA OLIVEIRA BENTO GOMES Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA

Resumo

Com a preocupação pela preservação, conservação e controle na gestão dos corpos
hídricos subterrâneo de domínio do Estado da Bahia, o Estado vem propondo controle na
perfuração de poços em todo o estado, diante da grande perfuração existentes em algumas regiões,
ocorrendo sem critérios técnicos e de forma aleatória. O Cadastro Estadual de Pessoas Físicas e/ou
Jurídica Perfuradoras de Poços no estado da Bahia foi instituído pela Instrução Normativa nº 010 de
30 de junho de 2009, embasada na Política Estadual de Recursos Hídricos. O Cadastro tem
fortalecido a gestão e o controle dos usos das águas subterrâneas do estado, e com um víeis
educativo, buscando informar e orientar os usuários, as empresas e técnicos a respeito da
problemática em questão.

Como Citar
NOVAES SOBRINHO, J., COSTA ROCHA, D. I., CARDOSO NASCIMENTO, M., SANTANA DE FREITAS, A., & OLIVEIRA BENTO GOMES, A. C. (2012). A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA COM O CADASTRO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PERFURADORAS DE POÇOS. Águas Subterrâneas. Recuperado de https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/27588