PARCERIA PUBLICA PRIVADA OPÇÃO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Resumo

A transformação do Brasil rural em um país urbano trouxe desafios aos
gestores públicos de como prover a população a infra-estrutura de saúde,
mobilidade, acesso a serviços, e manutenção das cidades. Outra preocupação é
gestão dos resíduos sólidos, para tratar desta gestão foi criada a política nacional de
resíduos sólidos ou PNRS, que prevê o controle desde o gerador do resíduo até o
descarte e reciclagem do material gerado. Com a necessidade de se adaptar a lei,
Estados e Municípios tem adotado novas formas de financiar as obras necessárias
buscando parcerias com entidades privadas para atingir as metas necessárias.
Este artigo buscou verificar através de pesquisa bibliográfica e documental
aspectos da parceria publíco-privada e pesquisa documental de dados de
disponibilidade publico da prefeitura de São José dos Campos para instalação de
usina de recuperação energética na cidade.
Pode-se verificar que dentre as opções para gerenciamento de resíduos
sólidos a opção da parceria publíco-privada pode gerar benefícios para o município,
assim como a escolha do mix tecnológico para a recuperação de energia pode além
de gerar recursos dar outra destinação aos resíduos sólidos diminuindo a
necessidade de novos aterros sanitários.