A QUALIDADE DO SOLO NO CONTEXTO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL POR SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS – ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO E NO BRASIL

Publicado
2013-12-19

    Autores

  • Marcos Vinicius Bergonzini do Prado Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
  • Dione Mari Morita Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

Resumo

A qualidade do solo em casos de poluição ambiental está presente nas legislações do Estado de São Paulo e do Brasil desde 2009. Apesar de garantir mecanismos para assegurar a saúde pública, as leis não são suficientes para garantir a conservação e recuperação das funções do solo, definidas nos próprios textos legais. Desta forma, a qualidade do solo fica entendida apenas em função do risco que apresenta, e não de suas funções ecossistêmicas, as quais continuam sem proteção na legislação ambiental vigente em casos de contaminação por substâncias químicas.

Como Citar
Bergonzini do Prado, M. V., & Mari Morita, D. (2013). A QUALIDADE DO SOLO NO CONTEXTO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL POR SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS – ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO E NO BRASIL. Águas Subterrâneas. Recuperado de https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/27449