POÇO TUBULAR SEM CONTROLE COMPROMETE OS AQUÍFEROS SUBTERRÂNEOS.

Resumo

Este trabalho apresenta e discute a exploração de aqüíferos através de poços tubulares,
que requer uma boa prática de perfuração, planejamento e atenção na legislação dos recursos
hídricos subterrâneos. O tema discorre a temática dos aqüíferos mais importantes do Estado
do Pará, com destaque para os aqüíferos porosos da Bacia Sedimentar do Amazonas e
Parnaíba, como Alter do Chão, Pirabas, Barreiras, Itapecuru, Trombetas, Maecuru, Monte
Alegre e Itaituba. Enfoca a situação de milhares de poços perfurados clandestinamente e mal
construídos, sem, contudo, levarem em consideração as exigências da Associação Brasileira
de Normas Técnicas – ABNT. Comenta-se de maneira superficial a legislação Estadual, que
dispõem de mecanismo de como gerir a política Estadual de Recursos Hídricos Subterrâneos,
tendo como objetivo fiscalizar e controlar a atividade de perfuração de poços, exigindo a
licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e Outorga, no
sentido de controlar a poluição do meio ambiente. E finalmente, os procedimentos de como
realizar Relatório Técnico para que possa atender a exigência do órgão gestor que é a SEMA.