UMA PROPOSTA PRELIMINAR DE INCORPORAÇÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

Publicado
2004-09-20
Palavras-chave: Gerenciamento integrado, águas subterrâneas, instrumentos de gestão.

    Autores

  • Moema Versiani Acselrad
  • José Paulo Soares de Azevedo
  • Paulo Canedo de Magalhães

Resumo

Este trabalho apresenta um panorama das questões legais relacionadas às águas
subterrâneas, localizando o recurso hídrico subterrâneo no contexto das Políticas Nacional e
Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entendendo que as águas superficiais e
subterrâneas fazem parte de um ciclo que se inter-relaciona em todas as suas fases. Apresenta ainda
uma proposta preliminar de incorporação da água subterrânea ao Sistema de Gerenciamento de
Recursos Hídricos, de modo que, à medida que se implementem medidas disciplinadoras do uso do
recurso hídrico superficial, não aconteça uma “corrida” ao recurso hídrico subsuperficial, perigo
iminente caso seu uso não esteja condicionado às normas e que se apliquem as medidas reguladoras
praticadas para águas superficiais às águas subterrâneas.

Como Citar
Acselrad, M. V., Azevedo, J. P. S. de, & Magalhães, P. C. de. (2004). UMA PROPOSTA PRELIMINAR DE INCORPORAÇÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS. Águas Subterrâneas, (1). Recuperado de https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23653