GESTÃO DA QUALIDADE E RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO RECURSO HÍDRICO SUBTERRÂNEO

Resumo

Alteração na qualidade da água subterrânea, de domínio do Estado, é um tema que vem
se tornando motivo de preocupação para a sociedade. A poluição do solo, que é um bem privado, é
a principal causa desta alteração.
No âmbito das atribuições do órgão ambiental, a prevenção e o controle da poluição são
efetuados por compartimentos ambientais (meios), com a finalidade de manter ou melhorar a
qualidade desses meios. A zonas insaturada e saturada de um aqüífero são referidas e avaliadas
respectivamente como os meios solo e água subterrânea. Sendo os aqüíferos uma reserva natural de
água potável, não se deve correr riscos de contaminação.
Os órgãos ambientais dispõem de vários instrumentos de atuação, especialmente aqueles de
comando e controle, tendo como exemplo os padrões de qualidade, valores orientadores e gestão
integrada com base na capacidade de suporte de uma determinada bacia hidrográfica.
No Estado de São Paulo, a SMA/CETESB em conjunto com outras Secretarias de Estado,
vêm abordando a questão das áreas contaminadas com base em um sistema de investigação e
avaliação de risco.
Neste trabalho são apresentados os principais mecanismos legais e institucionais de gestão de
qualidade dos meios solo e água subterrânea no Estado de São Paulo.