ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS NO APARATO LEGAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO BRASIL E DO ESTADO DA PARAÍBA

Publicado
2008-09-20
Palavras-chave: águas superficiais e subterrâneas, instrumentos de gestão, legislação.

    Autores

  • Mirella Leôncio Motta e Costa
  • Camila Macêdo Medeiros
  • Marcondes Loureiro de Carvalho Batista
  • Márcia Maria Rios Ribeiro

Resumo

É inegável que as águas superficiais têm sua gestão mais desenvolvida que a das águas
subterrâneas, porém diante da crescente utilização do recurso na fase subterrânea, faz-se necessário
que estas sejam incorporadas nas legislações de recursos hídricos, com vistas à sua conservação e
proteção. Torna-se indispensável, como preceito da Lei Federal nº. 9.433/97, que as águas sejam
gerenciadas de forma racional e integrada, todavia devem-se considerar as particularidades de cada
fase. O presente artigo analisa a situação da integração das águas superficiais e subterrâneas no
âmbito das legislações federais e estaduais de recursos hídricos, destacando os instrumentos de
outorga, enquadramento e cobrança pelo uso da água.

Como Citar
Leôncio Motta e Costa, M., Macêdo Medeiros, C., Loureiro de Carvalho Batista, M., & Maria Rios Ribeiro, M. (2008). ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS NO APARATO LEGAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO BRASIL E DO ESTADO DA PARAÍBA. Águas Subterrâneas. Recuperado de https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23318