ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E O DIREITO CONSTITUCIONAL

Publicado
2008-09-20
Palavras-chave: constitucional, águas subterrâneas, dominialidade.

    Autores

  • Francis Priscilla Vargas Hager
  • Marcelo Lopes D’almeida

Resumo

Este artigo discorre sobre questões do direito constitucional e sua aplicação na gestãio
de águas subterrâneas e temas como dominialidade e águas minerais.

Como Citar
Vargas Hager, F. P., & Lopes D’almeida, M. (2008). ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E O DIREITO CONSTITUCIONAL. Águas Subterrâneas. Recuperado de https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23312