VALORES ORIENTADORES DE PREVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
Resumo
É crescente a preocupação internacional com o aumento da poluição dos ecossistemas
terrestres. A adoção de medidas reguladoras, visando a proteção da qualidade ambiental, é a base de
um desenvolvimento sustentável a longo prazo. Uma das atribuições da CETESB é desenvolver
critérios de gerenciamento ambiental, com o objetivo de preservar a manutenção da qualidade do
solo e das águas subterrânea. A CETESB em 2005 publicou no Diário Oficial do Estado a versão
atualizada dos valores orientadores para solos e águas subterrâneas para o Estado de São Paulo.
Foram definidos três valores orientadores, valor de referência de qualidade, valor de prevenção e
valor de intervenção. Neste trabalho será apresentado a metodologia para o estabelecimento dos
valores de prevenção e sua aplicabilidade nas ações de controle da poluição do solo e das águas
subterrâneas. Os valores de prevenção foram estabelecidos com base em dados de ecotoxicidade.
Quando uma área apresentar concentração de poluente acima do valor de prevenção e abaixo do
valor de intervenção, o solo será considerado alterado, indicando também a possibilidade de
alteração da qualidade da água subterrânea, devendo os responsáveis legais pela introdução de
cargas poluentes no solo realizarem o monitoramento dos meios, identificação das fontes de
poluição e seu controle.
