VALORES ORIENTADORES DE PREVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.

Mara M. G. Lemos, Rodrigo C. Fialho, Dorothy C. P. Casarini, Elaine C. Ruby, Janine Bergmann, Marise de Castro, José B. Sousa

Resumo


É crescente a preocupação internacional com o aumento da poluição dos ecossistemas

terrestres. A adoção de medidas reguladoras, visando a proteção da qualidade ambiental, é a base de

um desenvolvimento sustentável a longo prazo. Uma das atribuições da CETESB é desenvolver

critérios de gerenciamento ambiental, com o objetivo de preservar a manutenção da qualidade do

solo e das águas subterrânea. A CETESB em 2005 publicou no Diário Oficial do Estado a versão

atualizada dos valores orientadores para solos e águas subterrâneas para o Estado de São Paulo.

Foram definidos três valores orientadores, valor de referência de qualidade, valor de prevenção e

valor de intervenção. Neste trabalho será apresentado a metodologia para o estabelecimento dos

valores de prevenção e sua aplicabilidade nas ações de controle da poluição do solo e das águas

subterrâneas. Os valores de prevenção foram estabelecidos com base em dados de ecotoxicidade.

Quando uma área apresentar concentração de poluente acima do valor de prevenção e abaixo do

valor de intervenção, o solo será considerado alterado, indicando também a possibilidade de

alteração da qualidade da água subterrânea, devendo os responsáveis legais pela introdução de

cargas poluentes no solo realizarem o monitoramento dos meios, identificação das fontes de

poluição e seu controle.


Palavras-chave


valores orientadores, valores de prevenção, poluição

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