ANÁLISE CRÍTICA E COMPARATIVA DOS SISTEMAS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, CEARÁ E SÃO PAULO

Publicado
2010-09-06
Palavras-chave: Gestão, Água subterrânea, Legislação.

    Autores

  • Fernandha Batista da Silva
  • Arthur Paiva Coutinho
  • Suzana Maria Gico Lima Montenegro
  • Jaime Joaquim da Silva Pereira Cabral
  • Antônio Celso Dantas Antonino
  • Simone Rosa da Silva

Resumo

A necessidade de implantação efetiva de legislação, no que se refere à gestão de águas
subterrâneas, tem sido alvo de atenção e motivo de desafio por parte dos governantes e pela
sociedade civil, especialmente pelo intuito de incentivar o uso mais racional e sustentável deste
recurso. No Brasil, principalmente nas regiões metropolitanas, observa-se um crescimento
vertiginoso do uso destas águas, por possibilitar, dentre outros, maior regularidade de vazões e
menor custo aos usuários. Destaca-se, entretanto, a evolução quanto aos aspectos jurídicoinstitucionais
das unidades federativas, apesar de ainda persistirem entraves no tocante ao
cumprimento dos planos e ações sugeridos pelas políticas estaduais. Este trabalho visa analisar e
comparar os sistemas de gestão dos recursos hídricos subterrâneos nos estados de Pernambuco,
Ceará e São Paulo e recomenda a criação de comissões gestoras de águas subterrâneas que
desenvolvam diagnósticos e propostas que subsidiem o gerenciamento de aqüíferos, assim como
ocorre com os comitês de bacias hidrográficas que dedicam atenção especial às águas superficiais.

Como Citar
da Silva, F. B., Coutinho, A. P., Montenegro, S. M. G. L., Cabral, J. J. da S. P., Antonino, A. C. D., & da Silva, S. R. (2010). ANÁLISE CRÍTICA E COMPARATIVA DOS SISTEMAS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, CEARÁ E SÃO PAULO. Águas Subterrâneas. Recuperado de https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23088