ABORDAGEM PRELIMINAR DO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA EM MINAS GERAIS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE OUTORGA

Maria Luiza Silva Ramos, Josiane Cristina Martins

Resumo


O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM - é o órgão responsável pela gestão dos
recursos hídricos superficiais e subterrâneos em Minas Gerais; essa gestão nos dias atuais é
realizada, principalmente, por meio do instrumento de outorga de direito de uso das águas. A
análise dos dados constantes dos processos de outorga permite, entre outros, traçar um panorama
dos usos da água subterrânea no Estado. Este trabalho visa apresentar um diagnóstico dos usos da
água subterrânea no Estado e incrementar a discussão sobre o aumento da explotação de água
subterrânea, problemas de escassez, indisponibilidade hídrica superficial e inviabilidade econômica
em gastos com tratamento de água e com redes de adução.

Palavras-chave


água subterrânea, gestão, outorga.

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