CONTROLE DE VAZAMENTOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NA REGIAO METROPOLITANA DE BELÉM E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS.

JOSAFÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ABRAÃO FIGUEIRA DE MELO, JOSÉ ARMINDO PINTO, ARIOLINO NERES SOUZA

Resumo


A região metropolitana de Belém conta com aproximadamente 150 postos de gasolina,
dos quais dezenas deles apresentam problemas de vazamentos devido à corrosão por falhas no
revestimento dos tanques e tubulações. Tal situação expõe a população à uma condição de risco
pela própria natureza dos compostos BTEX ( benzeno, tolueno, etil-benzeno e xilenos) que,
reconhecidamente, apresentam expressiva carga de toxidade aos seres humanos. O quadro tende a
agravar-se considerando que não está existindo uma efetiva ação de monitoramento dos postos de
gasolina, nem por parte da esfera privada , nem do poder público, apesar da Constituição Federal
estabelecer o direito a todos de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Com base no
exposto, é fundamental que toda a sociedade organizada atue no sentido de que sejam efetivadas
medidas para o dimensionamento e posterior solução das situações de risco de contaminação dos
aqüíferos subterrâneos que abastecem cerca de 30% da população da Região Metropolitana de
Belém.

Palavras-chave


HIDROGEOLOGIA – CONTAMINAÇÃO – BTEX – POSTO DE GASOLINA

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