ASPECTOS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: A EXPERIÊNCIA DA BACIA DO MOGI-PARDO EM SÃO PAULO

Resumo

A crescente importância das águas subterrâneas no contexto do aproveitamento dos recursos hídricos no Estado de São Paulo tem levado a um maior desenvolvimento de estudos hidrogeológicos. Entretanto, o arcabouço institucional e as estratégias de planejamento e gestão, ainda são tímidas, em que pese a edição recente de legislação específica sobre o tema. Este trabalho pretende refletir sobre uma experiência concreta, ainda em curso, na Bacia do Mogi-Guaçu, Pardo e Médio Grande, onde se tenta estabelecer um processo de gestão ambiental dos recursos hídricos, em que as águas subterrâneas tem um papel estratégico. O destaque são os aspectos político-institucionais, que ao nosso ver, tem sido um dos pontos principais de mobilização regional para melhoria da qualidade de vida.