PANORAMA DA GESTÃO INTEGRADA ÁGUA SUBTERRÂNEA/ÁGUA SUPERFICIAL NO BRASIL

Resumo

O presente trabalho descreve o panorama da gestão integrada água subterrânea/água superficial no Brasil, especialmente quanto ao instrumento outorga do direito de uso de recursos hídricos. Inicialmente, faz uma contextualização do arcabouço legal existente que demanda a gestão sistêmica desses recursos. Em seguida, avalia o estágio atual de sua implementação em alguns Estados. Caracteriza o cenário hidrogeológico onde é necessária essa abordagem integrada, qual seja: aqüífero livre hidraulicamente interconectado com corpos hídricos superficiais perenes. Por fim, comenta que a gestão integrada no Brasil ainda é muito incipiente, sendo executada de forma localizada, como no oeste do Estado da Bahia, nos domínios do sistema aqüífero Urucuia.