A EXPERIÊNCIA DO INSTITUTO GEOLÓGICO EM ESTUDOS DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SP)
Resumo
O controle do uso e ocupação do solo consiste numa das principais estratégias de proteção das águas subterrâneas. O uso desenfreado e não racional deste recurso nas últimas décadas tem ocasionado sérios problemas em vários municípios do interior paulista. Este trabalho apresenta uma síntese do panorama atual sobre a política de proteção dos recursos hídricos subterrâneos com base na experiência do Instituto Geológico da Secretaria do Meio Ambiente (IG/SMA) como
colaborador nas soluções de problemas relativos à super-explotação e abastecimento de água em diversos municípios do Estado de São Paulo. Diante desta situação, ressalta-se a importância em se estabelecer ações de gerenciamento do uso do solo, que no Brasil, é de competência do nível municipal, fazendo-se indispensável a participação dos municípios na proteção dos recursos hídricos, em sintonia com os órgãos estaduais.