GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Patrícia Rocha Maciel Fernandes, Cíntia Guimarães dos Santos, Rosângela Moreira Gurgel Machado, Rômulo César Soares Alexandrino, Luiz Otávio Martin Cruz, Rodrigo de Paula Tonidandel, Alder Marcelo de Souza, Rafael Bethonico Aragão, Bárbara Neves de Alvarenga Guimarães, Hiram Jacques Alves de Rezende

Resumo


No Brasil, a legislação ambiental vigente abrange indiretamente alguns aspectos sobre o tema áreas contaminadas, que pode ser observado em instrumentos legais como a política nacional ou estaduais de meio ambiente e normas para controle da poluição e fatores ambientais de risco à saúde. O Estado de Minas Gerais objetivando adaptar-se à nova realidade sócio ambiental alterou a estrutura orgânica da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM, criando a Gerência de Qualidade do Solo - GESOL, que tem por competência desenvolver planos e programas relativos à gestão de qualidade e prevenção da contaminação do solo. A FEAM criou o Projeto Solos de Minas, que constitui uma ação do Projeto Estruturador “Resíduos Sólidos”. Dentre as metas desse projeto destacam-se: estabelecimento do Plano Estadual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, cadastro das áreas contaminadas e Lista de Valores de Referência de Qualidade do Solo. Para promover o cadastro foi publicada a DN/COPAM 116/2008, que objetiva identificar áreas suspeitas e contaminadas no Estado, através da auto-declaração feita em ambiente Web no Banco de Declarações Ambientais - BDA. Os valores de referência estão sendo desenvolvidos pela FEAM em parceria com o Centro Tecnológico de Minas Gerais e universidades com vocação na área de ciências dos solos.


Palavras-chave


Gerenciamento, áreas contaminadas e qualidade do solo

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