GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicado
2009-07-19
Palavras-chave: Gerenciamento, áreas contaminadas e qualidade do solo

    Autores

  • Patrícia Rocha Maciel Fernandes Fundação Estadual do Meio Ambiente, Minas Gerais
  • Cíntia Guimarães dos Santos Fundação Estadual do Meio Ambiente, Minas Gerais
  • Rosângela Moreira Gurgel Machado Fundação Estadual do Meio Ambiente, Minas Gerais
  • Rômulo César Soares Alexandrino Fundação Estadual do Meio Ambiente, Minas Gerais
  • Luiz Otávio Martin Cruz Fundação Estadual do Meio Ambiente, Minas Gerais
  • Rodrigo de Paula Tonidandel Fundação Estadual do Meio Ambiente, Minas Gerais
  • Alder Marcelo de Souza Fundação Estadual do Meio Ambiente, Minas Gerais
  • Rafael Bethonico Aragão FUMEC
  • Bárbara Neves de Alvarenga Guimarães FUMEC
  • Hiram Jacques Alves de Rezende Universidade Federal de Minas Gerais

Resumo

No Brasil, a legislação ambiental vigente abrange indiretamente alguns aspectos sobre o tema áreas contaminadas, que pode ser observado em instrumentos legais como a política nacional ou estaduais de meio ambiente e normas para controle da poluição e fatores ambientais de risco à saúde. O Estado de Minas Gerais objetivando adaptar-se à nova realidade sócio ambiental alterou a estrutura orgânica da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM, criando a Gerência de Qualidade do Solo - GESOL, que tem por competência desenvolver planos e programas relativos à gestão de qualidade e prevenção da contaminação do solo. A FEAM criou o Projeto Solos de Minas, que constitui uma ação do Projeto Estruturador “Resíduos Sólidos”. Dentre as metas desse projeto destacam-se: estabelecimento do Plano Estadual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas, cadastro das áreas contaminadas e Lista de Valores de Referência de Qualidade do Solo. Para promover o cadastro foi publicada a DN/COPAM 116/2008, que objetiva identificar áreas suspeitas e contaminadas no Estado, através da auto-declaração feita em ambiente Web no Banco de Declarações Ambientais - BDA. Os valores de referência estão sendo desenvolvidos pela FEAM em parceria com o Centro Tecnológico de Minas Gerais e universidades com vocação na área de ciências dos solos.

Como Citar
Fernandes, P. R. M., Santos, C. G. dos, Machado, R. M. G., Alexandrino, R. C. S., Cruz, L. O. M., Tonidandel, R. de P., Souza, A. M. de, Aragão, R. B., Guimarães, B. N. de A., & Rezende, H. J. A. de. (2009). GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Águas Subterrâneas, 1. Recuperado de https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/21969