Avaliação de risco ecológico de solos contaminados pelas abordagens ERAGS e TRIAD: aplicabilidade no contexto brasileiro

Publicado
2019-06-15
Palavras-chave: Ecological risk assessment. ERAGS. TRIAD. Contaminated soils. DD 38/2017. IN 74/2018. Avaliação de risco ecológico. ERAGS. TRIAD. Solos contaminados. DD 38/2017. IN 74/2018.

    Autores

  • Filipe Viezzer da Silva Universidade Federal de Santa Catarina
  • Débora Toledo Ramos Universidade Federal de Santa Catarina
  • Cristina Cardoso Nunes Universidade Federal de Santa Catarina
  • Henry Xavier Corseuil Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo

A constante ameaça aos serviços ecossistêmicos imposta por contaminações antrópicas vem sendo combatida por meio de políticas de gerenciamento de áreas contaminadas. A Avaliação de Risco Ecológico (ARE) tem sido a principal ferramenta de gerenciamento ambiental destas áreas contaminadas, com destaque para as abordagens internacionais ERAGS e TRIAD. No Brasil, a CONAMA 420/2009 prevê a utilização da ARE, porém, atualmente somente as normas estaduais DD 38/2017 (CETESB) e IN 74/2018 (IMA-SC) possuem diretrizes para sua execução. Este trabalho teve como objetivo avaliar a aplicabilidade dessas diretrizes em relação às abordagens ERAGS e TRIAD, bem como avaliar a estrutura normativa existente para realização de testes ecotoxicológicos e ecológicos requisitados em AREs de solos contaminados. Para tanto, foi conduzida uma revisão do quadro normativo internacional da ARE para avaliar a aplicabilidade destas metodologias no contexto brasileiro e um levantamento de 42 avaliações de risco ecológico com abordagens ERAGS e TRIAD, para identificar os testes frequentemente executados e compará-los ao panorama normativo brasileiro. Conclui-se que até o momento (i) há pouco detalhamento nas diretrizes estaduais; (ii) há escassez de infraestrutura laboratorial capacitada para execução dos testes e (iii) há necessidade de uma norma nacional que possa detalhar e viabilizar a execução da ARE no Brasil, a fim de efetivamente promover a proteção dos serviços ecossistêmicos.

Como Citar
Viezzer da Silva, F., Toledo Ramos, D., Cardoso Nunes, C., & Xavier Corseuil, H. (2019). Avaliação de risco ecológico de solos contaminados pelas abordagens ERAGS e TRIAD: aplicabilidade no contexto brasileiro. Águas Subterrâneas, 33(3), 229–236. https://doi.org/10.14295/ras.v33i3.29253