OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA: NORMAS VIGENTES E ESTUDO DE CASO EM RECIFE/PE.

Publicado
2008-09-20
Palavras-chave: Águas subterrâneas, cobrança e outorga.

    Autores

  • Klaus Ludwig Schilling Maciel
  • Verônica de Barros Araújo Sarmento

Resumo

Este estudo foca os instrumentos de outorga e licenciamento para o uso das águas
subterrâneas na cidade de Recife-PE, relacionando dados sobre possíveis impactos ambientais
provocados pela captação das águas subterrâneas e avaliando a aplicabilidade e a eficácia dos
órgãos e normas afins, sugerindo, ainda o uso da cobrança como instrumento útil para garantir o
acesso das águas subterrâneas a todos e para gerenciar o manejo deste recurso hídrico.

Como Citar
Maciel, K. L. S., & Sarmento, V. de B. A. (2008). OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA: NORMAS VIGENTES E ESTUDO DE CASO EM RECIFE/PE. Águas Subterrâneas. Recuperado de https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23801