[1]
V. R. Rodrigues, “UMA REFLEXÃO SOBRE DOIS IMPORTANTES INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS: LICENÇA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E A OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS”, R. Águas Subter., nº 1, set. 2004.