Castro, V. L. L. de; Lizárraga, G. J.; Castro, M. de F. C. de. LICENCIAMENTO DE OBRAS HIDRÁULICAS E OUTORGAS DE DIREITO DE USO DA ÁGUA COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS MANANCIAIS SUBTERRÂNEOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. R. Águas Subter. 2001.