TY - JOUR AU - Ottoni, Bianca Maíra de Paiva AU - de Castro, Vera Lúcia Lopes AU - Pereira, Roberto PY - 2010/09/06 Y2 - 2024/03/29 TI - ESTUDO PRELIMINAR SOBRE A OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE JF - Águas Subterrâneas JA - R. Águas Subter. VL - 0 IS - 0 SE - Artigos DO - UR - https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/22927 SP - AB - Este trabalho teve o objetivo de propor estrat&eacute;gias de aperfei&ccedil;oamento do processo de<br />emiss&atilde;o de outorga do direito de uso de &aacute;gua no Rio Grande do Norte. Para tanto, foram realizadas<br />entrevistas com t&eacute;cnicos dos &oacute;rg&atilde;os competentes e, em seguida, foi realizado um estudo cr&iacute;tico<br />baseado no ambiente interno do modelo SWOT (FOFA). Os resultados demonstraram que embora o<br />processo de emiss&atilde;o de outorga do direito de uso dos recursos h&iacute;dricos apresente defici&ecirc;ncias, ele<br />pode ser considerado, atualmente, como h&aacute;bil. Assim, buscando uma melhoria neste processo,<br />foram propostas, neste trabalho, algumas recomenda&ccedil;&otilde;es. ER -