ANÁLISE CRÍTICA E COMPARATIVA DOS SISTEMAS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, CEARÁ E SÃO PAULO - da Silva, Fernandha Batista; Coutinho, Arthur Paiva; Montenegro, Suzana Maria Gico Lima; Cabral, Jaime Joaquim da Silva Pereira; Antonino, Antônio Celso Dantas; da Silva, Simone Rosa (Águas Subterrâneas, 2010)
A necessidade de implantação efetiva de legislação, no que se refere à gestão de águas subterrâneas, tem sido alvo de atenção e motivo de desafio por parte dos governantes e pela sociedade civil, especialmente pelo intuito de incentivar o uso mais racional e sustentável deste recurso. No Brasil, principalmente nas regiões metropolitanas, observa-se um crescimento vertiginoso do uso destas águas, por possibilitar, dentre outros, maior regularidade de vazões e menor custo aos usuários. Destaca-se, entretanto, a evolução quanto aos aspectos jurídicoinstitucionais das unidades federativas, apesar de ainda persistirem entraves no tocante ao cumprimento dos planos e ações sugeridos pelas políticas estaduais. Este trabalho visa analisar e comparar os sistemas de gestão dos recursos hídricos subterrâneos nos estados de Pernambuco, Ceará e São Paulo e recomenda a criação de comissões gestoras de águas subterrâneas que desenvolvam diagnósticos e propostas que subsidiem o gerenciamento de aqüíferos, assim como ocorre com os comitês de bacias hidrográficas que dedicam atenção especial às águas superficiais.