UMA PROPOSTA PARA O CADASTRAMENTO NACIONAL DE POÇOS - Pedrosa, Célio Augusto; da Silva, Francisco Aurélio Caetano (Águas Subterrâneas, 2002)
A palestra Uma Proposta para o Cadastramento Nacional de Poços tem por objetivo apresentar à comunidade hidrogeológica uma proposta para a realização de um trabalho cuja meta é a reunião, em um só documento, de dados cadastrais de poços existentes no Brasil, estimados em um número superior a 300.000 poços. Esse Cadastro deverá ser realizado pela ANA, contando com a colaboração e parceria de orgãos e entidades que atuam no setor de águas subterrâneas. A finalidade maior dessa apresentação é provocar as opiniões e sugestões dos participantes do evento para contribuírem de maneira significativa no tema proposto. A intenção, para a implantação desse Cadastro, é aproveitar os sistemas SIAGAS (CPRM) e SISON (DNPM) que serviriam de base para um novo sistema que, após compatibilizações, seriam disponibilizados no sistema HIDRO (ANA). Trata-se da oferta de um serviço de informações hidrogeológicas, prevendo-se que os dados disponibilizados sejam atualizados pelos órgãos estaduais aos quais está delegada a dominialidade das águas subterrâneas pela Constituição Federal, contando com as orientação e colaboração da ANA e da CPRM. Na apresentação, serão abordados aspectos legais, institucionais e técnicos sobre o assunto da palestra.