ABORDAGEM PRELIMINAR DO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA EM MINAS GERAIS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE OUTORGA - Ramos, Maria Luiza Silva; Martins, Josiane Cristina (Águas Subterrâneas, 2002)
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM - é o órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos em Minas Gerais; essa gestão nos dias atuais é realizada, principalmente, por meio do instrumento de outorga de direito de uso das águas. A análise dos dados constantes dos processos de outorga permite, entre outros, traçar um panorama dos usos da água subterrânea no Estado. Este trabalho visa apresentar um diagnóstico dos usos da água subterrânea no Estado e incrementar a discussão sobre o aumento da explotação de água subterrânea, problemas de escassez, indisponibilidade hídrica superficial e inviabilidade econômica em gastos com tratamento de água e com redes de adução.