ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS DO DISTRITO FEDERAL: PARÂMETROS HIDROGEOQUÍMICOS E AMBIENTAIS - CASTANHEIRA, DANIELLA; GUIMARÃES CAMPOS, JOSÉ ELOI (Águas Subterrâneas, 2021)
O enquadramento dos corpos de água subterrâneos em classes, segundo os usos preponderantes, é um instrumento de gestão ambiental previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)/Lei Federal nº 9.433/1997 e regulamentado pela Resolução CONAMA nº 396/2008. Com objetivo de viabilizar tal instrumento, foi apresentada uma metodologia para o enquadramento dos aquíferos ou porções de aquíferos, em classes, a qual conjuga análises técnico-científicas, o tratamento geoestatístico da série histórica amostral dos resultados de análises de água e a fixação de valores de background e baseline das concentrações dos elementos presentes nas águas e a caracterização de parâmetros ambientais. Para o Distrito Federal, a metodologia utilizou dois conjuntos de parâmetros: hidrogeoquímicos e ambientais que somados proporcionaram uma proposta de enquadramento. O resultado dessa classificação revelou que 65,65% das águas apresentam níveis de qualidade aceitável, sendo classificadas nas Classes Especial, 1 e 2. Já, a classificação da qualidade das águas aplicada aos 279 poços amostrados e analisados no banco de dados dos últimos 10 anos, evidenciou que o principal indicador de fonte poluidora é o Nitrato (NO3) e seus valores anômalos são decorrentes do histórico de ocupação e expansão demográfica sem saneamento básico adequado e ocorrência de infiltração direta de esgotamento sanitário nos aquíferos.