Aviso aos autores

Devido ao elevado número de manuscritos atualmente em avaliação e à disponibilidade limitada de revisores, a RAS suspendeu temporariamente o recebimento de novas submissões. A medida visa priorizar os manuscritos já submetidos e preservar a qualidade e a agilidade do processo editorial.

Agradecemos a compreensão. Equipe Editorial — Revista Águas Subterrâneas

Voltar aos Detalhes do Artigo PL 1616/1999 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 1.616, DE 1999 Baixar Baixar PDF